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Prefeito Rodrigo Neves participa da reabertura dos trabalhos do Legislativo PDF Imprimir E-mail
01/08/2019 – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, participou da reabertura dos trabalhos do Legislativo, na Câmara Municipal, na noite desta quinta-feira (1º). Em seu discurso, Neves destacou os investimentos realizados na cidade, as importantes conquistas, e novos projetos para o Município. Na sessão, Neves também apresentou mensagens do Executivo. 

“Tenho a honra de participar desta retomada dos trabalhos legislativos, participando pessoalmente da sessão de reabertura, o que demonstra o reconhecimento do Executivo à insubstituível, inestimável e democrática função do Poder Legislativo”, enfatizou o prefeito.

Gestão fiscal e transparência – O prefeito destacou que, nos últimos anos, a cidade recebeu prêmios e conquistou amos a liderança em rankings independentes de gestão fiscal e transparência. Como bons exemplos de responsabilidade, o prefeito citou a criação do Fundo de Estabilização Fiscal de longo prazo – o único no País –, com parcela dos recursos de royalties, e a decisão já viabilizada de zerar a dívida líquida da Prefeitura de Niterói.

O e-Cidades, o Portal da Transparência, a primeira Lei de Acesso à Informação, o primeiro Código de Ética do Servidor Público Municipal, a abertura do sigilo fiscal de todos os ordenadores de despesa do primeiro escalão da administração, a Lei Orgânica e o fortalecimento da Controladoria, a criação da carreira de auditor de controle interno e a Controladoria independente, entre várias outras medidas relacionadas à transparência e à prevenção à corrupção, são demonstrações de compromisso desta gestão com uma agenda Republicana e de governo aberto.

“Vamos seguir neste caminho e, por isso, encaminhamos hoje as mensagens relacionadas à regulamentação municipal da Lei Federal das Estatais e as medidas do Plano Municipal de Integridade, com avanços importantes no setor, como a ordem cronológica de pagamento de fornecedores, para quais pedimos a apreciação desta Casa em regime de urgência”, disse Neves.

O prefeito ressaltou, ainda, que torce pela recuperação do País, e que Niterói não é uma ilha no contexto da crise mais geral. Por isso, enfatizou ser tão importante fortalecer a rede de proteção social, de economia solidária, de segurança alimentar, bem como aliviar o peso dos impostos sobre a classe média.

“Dessa forma, reitero a importância das aprovações das mensagens executivas encaminhadas a esta Casa, para criação do sistema de segurança alimentar e economia solidária, do parcelamento de débitos tributários e do programa Bom Pagador, que concederá descontos e redução do IPTU para aqueles que mantiverem o pagamento dos seus impostos em dia”, afirmou.

Plano de Metas – Neves detalhou o Plano de Metas da Administração Municipal e o avanço nas entregas à população e no cumprimento dos objetivos propostos, citando conquistas históricas como a inauguração dos túneis ligando Charitas ao Cafubá, a ampliação significativa de ciclovias e do bicicletário Araribóia, a duplicação da Benjamim Constant e a nova Avenida do Contorno.

“Nos próximos meses, avançaremos ainda mais na mobilidade com a ampliação e modernização da Avenida Marquês do Paraná, que vai integrar ciclovias e eliminar gargalos como a Doutor Celestino. O programa Niterói de Bicicleta também entregará novas conquistas e quilômetros de ciclovias segregadas, paraciclos e bicicletas compartilhadas”, destacou.

Segurança Pública – O chefe do Executivo destacou o plano Pacto Niterói Contra a Violência e os resultados obtidos com a redução da criminalidade. Niterói é a cidade com melhores resultados e indicadores do ISP no Estado, sobretudo nos roubos de rua, com redução de 25% neste primeiro semestre. Hoje, mais de 50% dos efetivos policiais nas ruas da cidade são mantidos pela Prefeitura de Niterói, por meio dos programas Niterói Presente e Proeis.

Neves citou também os expressivos resultados no combate à criminalidade com a implantação dos Portais de Segurança, sistema de cerco eletrônico total – uma evolução do modelo de monitoramento do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). Além disso, a participação da sociedade, através do acordo efetivado com o Disque Denúncia, aumentou em mais de 200%.

“Vamos seguir avançando com a criação de frentes de trabalho e educação profissional para jovens de comunidades, a incorporação ao efetivo da Guarda Municipal dos 149 novos agentes aprovados no último concurso da corporação, e a expansão do programa Niterói Presente para novas regiões, além do fortalecimento de nossa cooperação com a Polícia Civil. Apesar das significativas conquistas, os desafios persistem e vamos seguir investindo pesado em Segurança Pública”, disse.

Educação – O governo municipal, após o difícil ajuste nas contas públicas no início do primeiro mandato, está realizando o maior investimento da história da cidade no setor. A Prefeitura de Niterói é uma das que mais ampliou investimentos em Educação no Brasil.

“Através do PCCS da Educação, aprovado por esta Casa Legislativa, tivemos a mais expressiva valorização profissional e salarial da categoria da Educação dentre os municípios do Rio de Janeiro. Realizamos concurso público e já convocamos mais de mil profissionais – cinco vezes mais do que o previsto inicialmente. Vamos seguir neste caminho, de gradual e consistente valorização dos profissionais da Educação, com a devida responsabilidade na gestão fiscal”, reforçou o prefeito. “Nossa administração é a que mais construiu e implantou escolas municipais na história de Niterói”, acrescentou.

Neste ano, será entregue a Umei Vale Feliz, no Engenho do Mato, e a Umei Capim Melado, superando 25 novas escolas no período desta gestão. Será iniciada a obra de construção da Escola Municipal Fagundes Varella, na Região Oceânica, e de mais uma Umei na Engenhoca.

“Após garantir a universalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nosso principal objetivo é avançar ainda mais na qualidade da Educação. Após expressivos investimentos na climatização de 40% das escolas municipais, vamos iniciar o programa para climatização de todas as escolas da rede municipal de Educação”, frisou Neves. “O programa de treinamento e requalificação dos profissionais, em parceria com universidades, especialmente a à Universidade Federal Fluminense (UFF), vai prosseguir, e vamos implantar também um projeto de apoio à melhoria da gestão escolar local”, afirmou.

Neves lembrou também da municipalização, reconstrução e reabertura dos Cieps que estavam abandonados pelo governo do Estado, transformando as unidades em importantes espaços de educação, cultura, esporte e formação profissional.

“Em Niterói, não deixaremos nenhum Ciep fechado, honrando a memória e a prioridade à educação de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Também iniciaremos a construção da nova plataforma digital, dessa vez, no bairro de Santa Bárbara. Avançaremos na parceria com o IFRJ, no Sapê, e prestaremos todo o apoio e cooperação à Universidade Federal Fluminense, instituição indispensável para o desenvolvimento econômico, social e educacional de Niterói”, enfatizou.

Saúde – Enquanto muitos entes estaduais e municipais reduziram investimentos e sequer cumpriram o percentual mínimo legal de orçamento para o setor, a Prefeitura de Niterói ampliou significativamente os recursos na Saúde. A reabertura do Getulinho, a recuperação e ampliação da Unidade de Urgência Mário Monteiro, o pleno funcionamento da Policlínica do Largo da Batalha, foram algumas das importantes conquistas.

“Mas fizemos muito mais: implantamos e recuperamos mais de 35 unidades de saúde em todas as regiões da cidade, elevamos de 50% para quase 90% a cobertura do Médico de Família junto a seu público-alvo e caminhamos para sermos a primeira cidade da Região Metropolitana a garantir a assistência do programa a toda a população que mais precisa. Neste ano, iniciaremos a implantação dos módulos do Jacaré, na Região Oceânica, e do Holofote e Coronel Leôncio, na Região Norte”, afirmou o prefeito, ressaltando ainda a implantação do inovador projeto de prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde da rede municipal, além de outras importantes conquistas para os próximos meses, como  o início da construção da nova maternidade Alzira Reis e do Centro de Imagem Municipal no Hospital Carlos Tortelly.

Infraestrutura – Na infraestrutura urbana e ambiental, Niterói registrou avanços extremamente importantes nos anos recentes, tirando do papel projetos esperados há décadas e conquistando posições em rankings do setor. Com o início da construção da ETE Badu, em setembro, Niterói será um dos primeiros municípios com mais de 500 mil habitantes do País a ter 100% das regiões cobertas com a rede coletora para o saneamento.

“Tivemos a melhor evolução do ranking do saneamento do Instituto Trata Brasil, e vamos melhorar ainda mais com a elaboração e conclusão do novo plano integrado de Saneamento Ambiental esse ano”, disse Neves.

O chefe do Executivo citou também o maior investimento em drenagem, macrodrenagem e pavimentação da história da cidade, sobretudo na Região Oceânica, onde antes, mais de 80% das ruas não eram asfaltadas.

“Vamos seguir em frente nesse plano. Após a entrega de todas as ruas do Cafubá, do bairro do Boa Vista, neste ano, vamos iniciar, nos próximos meses, as novas ruas no bairro Santo Antônio, Maravista, Serra Grande e Mar Alegre. Vamos concluir os projetos executivos do Engenho do Mato. Outra boa notícia é que iniciaremos, nos próximos meses, a mesma revolução urbana positiva implementada na Região Oceânica, em nossa região Leste, especialmente com infraestrutura em bairros como Matapaca, Maria Paula, Várzea das Moças e Rio do Ouro”, adiantou o prefeito.

Neves falou também sobre o projeto Niterói Resiliente, com dezenas de obras de contenção de encostas em todas as regiões, a partir do Plano Municipal de Defesa Civil e do mais completo e fundamentado mapeamento de risco já feito na cidade.

“Temos orgulho de ter constituído uma das melhores Defesas Civis do Brasil. Também entregaremos centenas de unidades de habitação de interesse social em parceria com a Caixa Econômica Federal nos próximos meses”, destacou.

O chefe do Executivo citou ainda o plano de recuperação e implantação de espaços públicos qualificados em todas as regiões da cidade, além de progressos na sustentabilidade ambiental.

“O novo Horto do Fonseca, o novo Horto do Barreto, o Skatepark, em São Francisco, o Parque das Águas, o Rolerzão de Piratininga, o Reserva Cultural, o Complexo Esportivo do Barreto são algumas das entregas relevantes, que serão completadas com a recuperação ambiental, e o novo e extraordinário Parque Público no entorno da Lagoa de Piratininga, com 16 áreas de lazer e ecotrilhas, o novo Parque Rural do Engenho do Mato, a nova Praça Araribóia, a nova orla do Gragoatá, Icaraí e Charitas, além do projeto do Parque Esportivo da Concha Acústica”, enumerou.

Durante a sessão, Neves também reiterou a importância do Legislativo  e do Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça para a garantia do estado democrático de direito e o respeito à soberania popular dos milhares de niteroienses que o reelegeram o único prefeito da Região Metropolitana.
 

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